RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13042/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas
Gerais – Artemig – pedido de providências para que, ao renovar a
concessão da Rodovia MG-050, seja considerado o aumento do tráfego de
caminhões e sejam incorporadas as vias adjacentes, em especial a MG-446,
que atualmente não é contemplada por contrato de manutenção junto ao
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15503 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para que, ao renovar a concessão da Rodovia MG-050, seja considerado o aumento do tráfego de caminhões e sejam incorporadas as vias adjacentes, em especial a MG-446, que atualmente não é contemplada por contrato de manutenção junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15503 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para que, ao renovar a concessão da Rodovia MG-050, seja considerado o aumento do tráfego de caminhões e sejam incorporadas as vias adjacentes, em especial a MG-446, que atualmente não é contemplada por contrato de manutenção junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/11/2025
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 3.
28/10/2025
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7.
10/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Artemig, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Artemig, Belo Horizonte - MG
10/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/9/2025, pág 74.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/9/2025, pág 74.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 21/8/2025.