RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13017/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3395 2025, que institui o Dia Estadual do Assistente
Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3395 2025, que institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Proposições relacionadas
PL 3395 de 2025
RQN 10787 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3395 2025, que institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Proposições relacionadas
PL 3395 de 2025
RQN 10787 de 2025
Indexação
Tramitação
17/06/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, em atendimento ao RQN 10787 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3395 2025. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 65.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, em atendimento ao RQN 10787 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3395 2025. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 65.