RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12995/2025
Requer a realização de seminário legislativo para discutir medidas que
coíbam a adultização e a erotização infantil, em observância ao princípio
da proteção integral da criança e dos adolescentes previsto no art. 227
da Constituição Federal.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Assunto Requer a realização de seminário legislativo para discutir medidas que coíbam a adultização e a erotização infantil, em observância ao princípio da proteção integral da criança e dos adolescentes previsto no art. 227 da Constituição Federal.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Assunto Requer a realização de seminário legislativo para discutir medidas que coíbam a adultização e a erotização infantil, em observância ao princípio da proteção integral da criança e dos adolescentes previsto no art. 227 da Constituição Federal.
Indexação
Tramitação
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 62. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 62. À Mesa da Assembleia.