RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12970/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para
atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº
3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem
desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de
recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos
e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções
entre os profissionais contratados e concursados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº 3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções entre os profissionais contratados e concursados.
Proposições relacionadas
RQN 10739 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº 3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções entre os profissionais contratados e concursados.
Proposições relacionadas
RQN 10739 de 2025
Indexação
Tramitação