RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12935/2025
RQN 12935/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os motivos pelos quais havia apenas
um policial penal escoltando um detento no Hospital Luxemburgo, em
3/8/2025, conduta que contrariou o protocolo que exige o mínimo de dois
policiais penais nesse tipo de situação e culminou no assassinato do
agente Euler Oliveira Pereira Rocha pelo detento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15744 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os motivos pelos quais havia apenas um policial penal escoltando um detento no Hospital Luxemburgo, em 3/8/2025, conduta que contrariou o protocolo que exige o mínimo de dois policiais penais nesse tipo de situação e culminou no assassinato do agente Euler Oliveira Pereira Rocha pelo detento.
Proposições anexadas
RQN 13018 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os motivos pelos quais havia apenas um policial penal escoltando um detento no Hospital Luxemburgo, em 3/8/2025, conduta que contrariou o protocolo que exige o mínimo de dois policiais penais nesse tipo de situação e culminou no assassinato do agente Euler Oliveira Pereira Rocha pelo detento.
Proposições anexadas
Indexação
Tramitação
19/08/2025
RQN 13018 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 13.
Plenário
RQN 13018 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 13.
12/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.