RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12912/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT - e à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias, em
Curvelo, pedido de providências para promoverem a implantação de uma
faixa de desaceleração e realizarem melhorias na sinalização no acesso ao
Bairro Vila Sion, na Rodovia BR-135, em trecho no Município de Montes
Claros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15596 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias, em Curvelo, pedido de providências para promoverem a implantação de uma faixa de desaceleração e realizarem melhorias na sinalização no acesso ao Bairro Vila Sion, na Rodovia BR-135, em trecho no Município de Montes Claros.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias, em Curvelo, pedido de providências para promoverem a implantação de uma faixa de desaceleração e realizarem melhorias na sinalização no acesso ao Bairro Vila Sion, na Rodovia BR-135, em trecho no Município de Montes Claros.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/08/2025
Remessa do Ofício 2196 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., Curvelo - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2196 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., Curvelo - MG.
22/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.