RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12868/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de
providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom
Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem
integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe
o Decreto-Lei 25, de 1937.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei 25, de 1937.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei 25, de 1937.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/08/2025
Remessa do Ofício 2245 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Iphan em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2245 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Iphan em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/8/2025, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/8/2025, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
05/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 85. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 7/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 85. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 7/8/2025.