RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12804/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de
Meio Ambiente - Supram Central Metropolitana - pedido de providências
para a suspensão do processo de licenciamento ambiental que visa à
implementação do empreendimento minerário da empresa Alaska Comercial de
Minerais na região da Comunidade de Aroucas, no Município de Bonfim,
tendo vista as denúncias de violações de direitos, assédio e desmatamento
ilegal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 5550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central Metropolitana - pedido de providências para a suspensão do processo de licenciamento ambiental que visa à implementação do empreendimento minerário da empresa Alaska Comercial de Minerais na região da Comunidade de Aroucas, no Município de Bonfim, tendo vista as denúncias de violações de direitos, assédio e desmatamento ilegal.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 5550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central Metropolitana - pedido de providências para a suspensão do processo de licenciamento ambiental que visa à implementação do empreendimento minerário da empresa Alaska Comercial de Minerais na região da Comunidade de Aroucas, no Município de Bonfim, tendo vista as denúncias de violações de direitos, assédio e desmatamento ilegal.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 183, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 183, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.