RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12803/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Participação Popular, no Município de Montalvânia, para debater a atuação
do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Polícia Militar de Meio
Ambiente do Estado de Minas Gerais, que têm agido de forma equivocada e
truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores
familiares assentados pelo Incra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Montalvânia, para debater a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Incra.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Montalvânia, para debater a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Incra.
Indexação
Tramitação