RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12776/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para avaliar os relatos acerca
das condições de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria, no Município
de Contagem, como ausência de local adequado para descanso e alimentação,
presença de ratos e baratas no ambientes, pias e geladeiras degradadas,
precariedade das instalações e insalubridade do ambiente funcional, e
adotar as medidas cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 15510 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para avaliar os relatos acerca das condições de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, como ausência de local adequado para descanso e alimentação, presença de ratos e baratas no ambientes, pias e geladeiras degradadas, precariedade das instalações e insalubridade do ambiente funcional, e adotar as medidas cabíveis.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 15510 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para avaliar os relatos acerca das condições de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, como ausência de local adequado para descanso e alimentação, presença de ratos e baratas no ambientes, pias e geladeiras degradadas, precariedade das instalações e insalubridade do ambiente funcional, e adotar as medidas cabíveis.
Indexação
Tramitação
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.