RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12775/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para que seja instaurado processo de promoção por ato de
bravura do 3º-Sgt. PM Marcelo Custódio Moreira, da 238ª Companhia do 51º
Batalhão da 11ª Região da Polícia Militar, com base no disposto no art
22 do Decreto 46298, de 2013, e no art 8º da Resolução 4353, de
2014, por sua conduta em ocorrência de incêndio registrada em 30/5/2025
(Reds nº 2025-025185692-001), no Município de Janaúba.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 15485 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja instaurado processo de promoção por ato de bravura do 3º-Sgt. PM Marcelo Custódio Moreira, da 238ª Companhia do 51º Batalhão da 11ª Região da Polícia Militar, com base no disposto no art 22 do Decreto 46298, de 2013, e no art 8º da Resolução 4353, de 2014, por sua conduta em ocorrência de incêndio registrada em 30/5/2025 (Reds nº 2025-025185692-001), no Município de Janaúba.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 15485 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja instaurado processo de promoção por ato de bravura do 3º-Sgt. PM Marcelo Custódio Moreira, da 238ª Companhia do 51º Batalhão da 11ª Região da Polícia Militar, com base no disposto no art 22 do Decreto 46298, de 2013, e no art 8º da Resolução 4353, de 2014, por sua conduta em ocorrência de incêndio registrada em 30/5/2025 (Reds nº 2025-025185692-001), no Município de Janaúba.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.