RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12747/2025
RQN 12747/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações
de supressão vegetal nos Municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral
de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil
– RAD –, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas pela
secretaria de que é titular para conter o avanço e mitigar os impactos do
desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 14414 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil – RAD –, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria de que é titular para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado, com especial atenção para as iniciativas desenvolvidas para as mesorregiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, e sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de São João do Paraíso, Águas Vermelhas, Ninheira, Varzelândia, Setubinha, Montalvânia e Araçuaí.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 14414 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil – RAD –, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria de que é titular para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado, com especial atenção para as iniciativas desenvolvidas para as mesorregiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, e sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de São João do Paraíso, Águas Vermelhas, Ninheira, Varzelândia, Setubinha, Montalvânia e Araçuaí.
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 108.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 125. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 125. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/7/2025.