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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12648/2025

Requer seja realizada audiência pública, com a presença do diretor- presidente da concessionária Nova 381, para que apresente os pontos mais importantes do trabalho da empresa na Rodovia BR-381, com foco no primeiro ano de concessão, detalhando os locais e as datas de início e término das seguintes intervenções: recuperação dos taludes que estão impedindo o livre tráfego em vários pontos e de trechos com rachaduras nas pistas já duplicadas; construção das pistas de acesso a viaduto e túneis concluídos anteriormente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit; duplicações; construção de terceiras faixas, edificações de apoio ao usuário, ponto de parada e descanso de caminhoneiros, praças de pedágio, interseções com outras rodovias e acessos às principais cidades; adequação dos acessos a empreendimentos e a vias rurais; implantação ou adequação de iluminação nos trechos mais perigosos e nas travessias urbanas; implantação dos serviços de atendimento médico e mecânico, controladores de velocidade e balanças e interfaces de comunicação com o usuário, como internet e serviço telefônico de atendimento; limpeza e recuperação da iluminação dos túneis.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença do diretor- presidente da concessionária Nova 381, para que apresente os pontos mais importantes do trabalho da empresa na Rodovia BR-381, com foco no primeiro ano de concessão, detalhando os locais e as datas de início e término das seguintes intervenções: recuperação dos taludes que estão impedindo o livre tráfego em vários pontos e de trechos com rachaduras nas pistas já duplicadas; construção das pistas de acesso a viaduto e túneis concluídos anteriormente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit; duplicações; construção de terceiras faixas, edificações de apoio ao usuário, ponto de parada e descanso de caminhoneiros, praças de pedágio, interseções com outras rodovias e acessos às principais cidades; adequação dos acessos a empreendimentos e a vias rurais; implantação ou adequação de iluminação nos trechos mais perigosos e nas travessias urbanas; implantação dos serviços de atendimento médico e mecânico, controladores de velocidade e balanças e interfaces de comunicação com o usuário, como internet e serviço telefônico de atendimento; limpeza e recuperação da iluminação dos túneis.
Indexação

Tramitação
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