RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12556/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências para que seja realizado estudo de qualidade da
água captada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no
Rio Carangola, no Município de Divino, diante da suspeita de contaminação
pelo chorume proveniente do lixão situado nas Comunidades de Morro
Redondo e Nossa Senhora das Dores, cujas imagens e vídeos foram
apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos
catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários
dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas
áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações
nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses
municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15195 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que seja realizado estudo de qualidade da água captada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Rio Carangola, no Município de Divino, diante da suspeita de contaminação pelo chorume proveniente do lixão situado nas Comunidades de Morro Redondo e Nossa Senhora das Dores, cujas imagens e vídeos foram apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15195 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que seja realizado estudo de qualidade da água captada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Rio Carangola, no Município de Divino, diante da suspeita de contaminação pelo chorume proveniente do lixão situado nas Comunidades de Morro Redondo e Nossa Senhora das Dores, cujas imagens e vídeos foram apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igam, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igam, Belo Horizonte - MG
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2025.