RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12554/2025
Requer seja encaminhado à prefeita de Manhuaçu pedido de informações
consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de
Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental
da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o
impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na
zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas
na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados
na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15194 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita de Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15194 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita de Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2331 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Manhuaçu - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2331 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Manhuaçu - MG.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2025.