RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12521/2025
Requerem seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento
Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido
de providências para adotarem as medidas necessárias para atribuir
celeridade à regularização fundiária do território em que se localiza o
acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, considerando-se,
especialmente, as violências recentemente sofridas pelos trabalhadores do
campo naquela localidade, bem como seja encaminhado aos referidos órgãos
o documento "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em
Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido de providências para adotarem as medidas necessárias para atribuir celeridade à regularização fundiária do território em que se localiza o acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, considerando-se, especialmente, as violências recentemente sofridas pelos trabalhadores do campo naquela localidade, bem como seja encaminhado aos referidos órgãos o documento "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido de providências para adotarem as medidas necessárias para atribuir celeridade à regularização fundiária do território em que se localiza o acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, considerando-se, especialmente, as violências recentemente sofridas pelos trabalhadores do campo naquela localidade, bem como seja encaminhado aos referidos órgãos o documento "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação