RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12498/2025
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos -
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras em Betim pedido de informações sobre
o status atual da elaboração do estudo de impacto à saúde dos moradores,
nos bairros de entorno da refinaria (Petrovale/ Ibirité, Petrovale/
Betim, Petrolina, Cascata, Jardim das Rosas, Imbiruçu, Amazonas e
Palmeira). Reitera-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 45 da
revalidação da Licença de Operação da Regap e que o estudo deverá ser
finalizado em 27/7/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras em Betim pedido de informações sobre o status atual da elaboração do estudo de impacto à saúde dos moradores, nos bairros de entorno da refinaria (Petrovale/ Ibirité, Petrovale/ Betim, Petrolina, Cascata, Jardim das Rosas, Imbiruçu, Amazonas e Palmeira). Reitera-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 45 da revalidação da Licença de Operação da Regap e que o estudo deverá ser finalizado em 27/7/2025.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras em Betim pedido de informações sobre o status atual da elaboração do estudo de impacto à saúde dos moradores, nos bairros de entorno da refinaria (Petrovale/ Ibirité, Petrovale/ Betim, Petrolina, Cascata, Jardim das Rosas, Imbiruçu, Amazonas e Palmeira). Reitera-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 45 da revalidação da Licença de Operação da Regap e que o estudo deverá ser finalizado em 27/7/2025.
Indexação
Tramitação