RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12422/2025
RQN 12422/2025
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o
dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria
Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma
individualizada, e por especialidade.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 15013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma individualizada, e por especialidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado o à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados com relação a todas as áreas, de forma individualizada por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais. Requer, também, seja encaminhado o link para a 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 16/6/2025 com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços, da qual decorre esta solicitação.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 15013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados por área, de forma individualizada, e por especialidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado o à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados com relação a todas as áreas, de forma individualizada por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais. Requer, também, seja encaminhado o link para a 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 16/6/2025 com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços, da qual decorre esta solicitação.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 148.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2025.