RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12330/2025
Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da
Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de
informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta
pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua
localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os
municípios do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os municípios do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10057 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os municípios do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10057 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação