RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12290/2025
RQN 12290/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para
ampliação da composição do grupo de trabalho criado por meio da Resolução
Conjunta Semad-AGE-PMMG-Seapa-IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025,
incluindo representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de
Minas Gerais - Fetaemg -, dos assentados da reforma agrária, do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e desta Casa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14862 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliação da composição do grupo de trabalho criado por meio da Resolução Conjunta Semad-AGE-PMMG-Seapa-IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025, incluindo representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais - Fetaemg -, dos assentados da reforma agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e desta Casa.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14862 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliação da composição do grupo de trabalho criado por meio da Resolução Conjunta Semad-AGE-PMMG-Seapa-IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025, incluindo representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais - Fetaemg -, dos assentados da reforma agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e desta Casa.
Indexação
Tramitação
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 29. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 29. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/6/2025.