RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12149/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital
Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no
art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi
negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos,
diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada
nesse hospital.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos, diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada nesse hospital.
Proposições relacionadas
RQN 10066 de 2025
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos, diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada nesse hospital.
Proposições relacionadas
RQN 10066 de 2025
Tramitação
19/02/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.