RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12113/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício
enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do
qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura
- FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração
do patrimônio cultural do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Origem
RQC 14802 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações sobre a solicitação da secretaria de que é titular à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda para que os recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – sejam ampliados no montante de R$15.000.000,00 e que essa ampliação seja destinada à restauração do patrimônio cultural do Estado. Requer, ainda, que o secretário anexe à sua resposta uma cópia do ofício por meio do qual foi solicitada essa ampliação de recursos às secretarias mencionadas, bem como as cópias das respostas eventualmente recebidas pela Secult a essa solicitação.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Origem
RQC 14802 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações sobre a solicitação da secretaria de que é titular à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda para que os recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – sejam ampliados no montante de R$15.000.000,00 e que essa ampliação seja destinada à restauração do patrimônio cultural do Estado. Requer, ainda, que o secretário anexe à sua resposta uma cópia do ofício por meio do qual foi solicitada essa ampliação de recursos às secretarias mencionadas, bem como as cópias das respostas eventualmente recebidas pela Secult a essa solicitação.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 18.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1811 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1811 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 227, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 227, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
07/07/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2025, pág 21.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2025, pág 21.
17/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/6/2025.