RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12052/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizada visita
técnica à Central de Flagrantes - 4 - Ceflan - 4 -, localizada no Bairro
Alípio de Melo, com o objetivo de averiguar as condições estruturais
dessa unidade, que, conforme denúncias recebidas, apresenta condições
insalubres, abrangendo questões sanitárias e estruturais, como problemas
elétricos e hidráulicos, que resultam em um atendimento precário às
vítimas e, principalmente, às pessoas detidas, configurando grave ameaça
aos direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizada visita técnica à Central de Flagrantes - 4 - Ceflan - 4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, com o objetivo de averiguar as condições estruturais dessa unidade, que, conforme denúncias recebidas, apresenta condições insalubres, abrangendo questões sanitárias e estruturais, como problemas elétricos e hidráulicos, que resultam em um atendimento precário às vítimas e, principalmente, às pessoas detidas, configurando grave ameaça aos direitos humanos.
Proposições relacionadas
RQN 10158 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizada visita técnica à Central de Flagrantes - 4 - Ceflan - 4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, com o objetivo de averiguar as condições estruturais dessa unidade, que, conforme denúncias recebidas, apresenta condições insalubres, abrangendo questões sanitárias e estruturais, como problemas elétricos e hidráulicos, que resultam em um atendimento precário às vítimas e, principalmente, às pessoas detidas, configurando grave ameaça aos direitos humanos.
Proposições relacionadas
RQN 10158 de 2025
Indexação
Tramitação