RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12037/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de
Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente
das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município
de Juramento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Proposições relacionadas
RQN 9986 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Proposições relacionadas
RQN 9986 de 2025
Indexação
Tramitação