RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11975/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para que seja integralmente revertido o contingenciamento de
gastos imposto às instituições federais de ensino superior, medida que
ameaça gravemente o funcionamento dessas unidades, a permanência da
comunidade acadêmica e a continuidade de inúmeras atividades de ensino,
pesquisa e extensão, especialmente no que se refere ao pagamento de
despesas de custeio e aos demais custos operacionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14488 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja integralmente revertido o contingenciamento de gastos imposto às instituições federais de ensino superior, medida que ameaça gravemente o funcionamento dessas unidades, a permanência da comunidade acadêmica e a continuidade de inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que se refere ao pagamento de despesas de custeio e aos demais custos operacionais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14488 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja integralmente revertido o contingenciamento de gastos imposto às instituições federais de ensino superior, medida que ameaça gravemente o funcionamento dessas unidades, a permanência da comunidade acadêmica e a continuidade de inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que se refere ao pagamento de despesas de custeio e aos demais custos operacionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/06/2025
Remessa do Ofício 1381 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1381 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
12/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 363, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 363, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.