RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11973/2025
RQN 11973/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a licitação, a retomada dos trabalhos e o cronograma de
execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista
que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento
4778 2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as
obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas
em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova
licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14464 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a licitação, a retomada dos trabalhos e o cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento 4778 2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação atual das obras da 5ª etapa do Programa Mãos à Obra na Escola, em execução na Escola Estadual Renato Filgueiras, no Município de Papagaios, esclarecendo-se sobre: a realização de nova licitação e contratação de construtora para dar continuidade às obras; o estágio atual da execução das obras e a previsão de sua conclusão.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14464 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a licitação, a retomada dos trabalhos e o cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento 4778 2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação atual das obras da 5ª etapa do Programa Mãos à Obra na Escola, em execução na Escola Estadual Renato Filgueiras, no Município de Papagaios, esclarecendo-se sobre: a realização de nova licitação e contratação de construtora para dar continuidade às obras; o estágio atual da execução das obras e a previsão de sua conclusão.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 130.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 130.
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.