RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11560/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de
abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas
da cegueira, com a criação da campanha Abril Marrom, para atender ao
disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento
Interno.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13690 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha Abril Marrom, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 2066 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13690 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha Abril Marrom, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 2066 de 2024
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 70. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 70. À Mesa da Assembleia.