RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11547/2025
RQN 11547/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental
dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas
S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como
sobre o papel da fundação no acompanhamento dessas atividades.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 10354 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como sobre o papel da fundação no acompanhamento dessas atividades.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 10354 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como sobre o papel da fundação no acompanhamento dessas atividades.
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.