RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11506/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que financie a formação e a atuação de equipe própria
da SES para capacitar presencialmente as equipes de saúde dos territórios
impactados pela atividade mineradora, em especial nas Bacias
Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Rio Doce, com vistas à aplicação dos
protocolos de organização dos serviços de saúde e do Plano Estadual para
o Cuidado Integral da População Residente em Regiões Mineradoras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13651 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que financie a formação e a atuação de equipe própria da SES para capacitar presencialmente as equipes de saúde dos territórios impactados pela atividade mineradora, em especial nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Rio Doce, com vistas à aplicação dos protocolos de organização dos serviços de saúde e do Plano Estadual para o Cuidado Integral da População Residente em Regiões Mineradoras.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13651 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que financie a formação e a atuação de equipe própria da SES para capacitar presencialmente as equipes de saúde dos territórios impactados pela atividade mineradora, em especial nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Rio Doce, com vistas à aplicação dos protocolos de organização dos serviços de saúde e do Plano Estadual para o Cuidado Integral da População Residente em Regiões Mineradoras.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 2.
15/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 102.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 102.
12/06/2025
Remessa do Ofício 1533 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1533 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
12/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/5/2025.