RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11502/2025
RQN 11502/2025
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Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – pedido
de providências para a inclusão, entre os seus conselheiros, de
representantes dos atingidos por barragens, a fim de garantir que as
necessidades e os direitos dessa população sejam levados em consideração
na formulação e na implementação de políticas públicas de saúde.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13647 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – pedido de providências para a inclusão, entre os seus conselheiros, de representantes dos atingidos por barragens, a fim de garantir que as necessidades e os direitos dessa população sejam levados em consideração na formulação e na implementação de políticas públicas de saúde.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13647 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – pedido de providências para a inclusão, entre os seus conselheiros, de representantes dos atingidos por barragens, a fim de garantir que as necessidades e os direitos dessa população sejam levados em consideração na formulação e na implementação de políticas públicas de saúde.
Indexação
Tramitação
28/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 63. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 63. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/5/2025.