RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11475/2025
RQN 11475/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política
pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro
direto a jovens atletas mineiros, especificando-se o nome do programa ou
da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a
faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma
do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados
nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos,
de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a
existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou
municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de
acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 13737 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, especificando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre parcerias com outras secretarias ou entes federados para apoiar jovens atletas no Estado e mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas e do bolsa-atleta estadual.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 13737 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do desenvolvimento de programa ou política pública voltados à concessão de bolsa-atleta ou incentivo financeiro direto a jovens atletas mineiros, especificando-se o nome do programa ou da política; os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários; a faixa etária prioritária; o valor das bolsas e sua periodicidade; a forma do processo de inscrição e de seleção; o número de jovens beneficiados nos últimos três anos; a previsão, em planejamento ou estudos técnicos, de criação de política pública com esse fim, caso não exista; a existência de parcerias com outras secretarias ou com entes federais ou municipais para apoiar jovens atletas no Estado; e os mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas ou programas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre parcerias com outras secretarias ou entes federados para apoiar jovens atletas no Estado e mecanismos de acompanhamento e avaliação de impacto dessas políticas e do bolsa-atleta estadual.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 123.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 123.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.