RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11421/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Renova pedido de
informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e
pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e
Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as
medidas de acompanhamento social das famílias reassentadas no contexto do
processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em
Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14015 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as medidas de acompanhamento social das famílias reassentadas no contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Samarco Mineração S. A. - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14015 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as medidas de acompanhamento social das famílias reassentadas no contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Samarco Mineração S. A. - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Samarco Mineração S. A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 17.
Plenário
Ofício da Samarco Mineração S. A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 17.
12/06/2025
Remessa do Ofício 1542 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1542 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
12/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 146, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 146, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 84.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 84.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 58. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 20/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 58. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 20/5/2025.