RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11420/2025
Requer seja encaminhado ao defensor público-geral da Defensoria Pública
da União - DPU -, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações
sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e
número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação
dos principais entraves ao pagamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao defensor público-geral da Defensoria Pública da União - DPU -, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao defensor público-geral da Defensoria Pública da União - DPU -, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/06/2025
Remessa do Ofício 1310 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG; Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1310 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG; Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/5/2025.