RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11386/2025
RQN 11386/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais - TJMG - pedido de informações sobre os dados da Comissão de
Conflitos Fundiários e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande
Repercussão Social - Cejusc Social - relativos aos conflitos fundiários
urbanos, agrários e socioambientais no Estado, especificando-se o número
de processos nos quais a comissão e o centro atuaram, de janeiro de 2020
até maio de 2025, discriminados ano a ano e por município e região,
número de pessoas envolvidas, tipo de propriedade relacionada - se
pública ou privada, se rural ou urbana - e desdobramentos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13921 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de informações sobre os dados da Comissão de Conflitos Fundiários e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - relativos aos conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, especificando-se o número de processos nos quais a comissão e o centro atuaram, de janeiro de 2020 até maio de 2025, discriminados ano a ano e por município e região, número de pessoas envolvidas, tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana - e desdobramentos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13921 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de informações sobre os dados da Comissão de Conflitos Fundiários e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - relativos aos conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, especificando-se o número de processos nos quais a comissão e o centro atuaram, de janeiro de 2020 até maio de 2025, discriminados ano a ano e por município e região, número de pessoas envolvidas, tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana - e desdobramentos.
Indexação
Tramitação
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 3. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 3. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.