RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11371/2025
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido
de informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes
na política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção
e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci -, no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13835 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes na política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, no âmbito do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13835 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes na política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, no âmbito do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/07/2025
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 94.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 94.
21/05/2025
Remessa do Ofício 1147 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1147 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF.
21/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.