RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11360/2025
RQN 11360/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a
realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da
Bela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique
qual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada;
quais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se
existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há
recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso
afirmativo, quais as fontes e valores; se a obra em questão se encontra
incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual
de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas
(ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o
momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam
impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de
intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar
continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras
esteja arquivado ou tenha sido descontinuado,
informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo
termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos,
convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13734 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique qual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada; quais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita do Sapucaí, consubstanciadas em documento que especifique: a situação atual do processo de pavimentação da referida estrada; os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e os valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13734 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique qual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada; quais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita do Sapucaí, consubstanciadas em documento que especifique: a situação atual do processo de pavimentação da referida estrada; os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e os valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 89.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 89.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.