RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11188/2025
RQN 11188/2025
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Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de
informações sobre como a população de Abaeté tem sido informada a
respeito das modificações procedidas no âmbito do Contrato de Programa nº
1211033, celebrado entre o referido município e a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - para a prestação de serviços públicos
municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e seja
encaminhado ao órgão de que é titular o "link" para acesso ao inteiro
teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13429 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de informações sobre como a população de Abaeté tem sido informada a respeito das modificações procedidas no âmbito do Contrato de Programa nº 1211033, celebrado entre o referido município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e seja encaminhado ao órgão de que é titular o "link" para acesso ao inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13429 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Abaeté pedido de informações sobre como a população de Abaeté tem sido informada a respeito das modificações procedidas no âmbito do Contrato de Programa nº 1211033, celebrado entre o referido município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e seja encaminhado ao órgão de que é titular o "link" para acesso ao inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação
Tramitação
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 6/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 6/5/2025.