RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11165/2025
RQN 11165/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados
com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades,
do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência,
dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13555 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as parcerias vigentes firmadas com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, o valor total de cada parceria e seu período de vigência, bem como os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13555 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os contratos e convênios vigentes firmados com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, do valor total de cada contrato ou convênio e seu período de vigência, dos valores dos recursos repassados e do número de usuários atendidos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as parcerias vigentes firmadas com comunidades terapêuticas, contendo a discriminação dessas entidades, o valor total de cada parceria e seu período de vigência, bem como os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 63.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 63.