RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10685/2025
RQN 10685/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de
resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as
pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no
Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e
sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os
Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela,
especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens
feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e
rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o
peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas,
considerando as características do material que será depositado; o
cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas
pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12951 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12951 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Indexação
Tramitação
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2025.