RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10189/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Companhia de Desenvolvimento de
Minas Gerais – Codemge – pedido de providências para que, no projeto de
duplicação da BR-356, no Km 108, em Mariana, seja planejado um trajeto
mais afastado da Vila São Vicente de Paula, de modo a reduzir os impactos
ambientais e sociais para a comunidade local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12264 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de providências para que, no projeto de duplicação da BR-356, no Km 108, em Mariana, seja planejado um trajeto mais afastado da Vila São Vicente de Paula, de modo a reduzir os impactos ambientais e sociais para a comunidade local.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12264 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de providências para que, no projeto de duplicação da BR-356, no Km 108, em Mariana, seja planejado um trajeto mais afastado da Vila São Vicente de Paula, de modo a reduzir os impactos ambientais e sociais para a comunidade local.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 2.
07/05/2025
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 69.
Plenário
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 69.
09/04/2025
Remessa do Ofício 702 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Diretora-Presidente da Codemge, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 702 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Diretora-Presidente da Codemge, Belo Horizonte - MG.
09/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.