RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10153/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para
prorrogação de prazo para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar - CAF -, como forma de ingresso no Programa de Transferência de
Renda - PTR -, previsto no Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce e
Litoral Capixaba.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12078 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para prorrogação de prazo para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF -, como forma de ingresso no Programa de Transferência de Renda - PTR -, previsto no Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OFÍCIO TRF6 - PRESI 462/2025 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OFÍCIO TRF6 - PRESI 462/2025 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12078 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para prorrogação de prazo para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF -, como forma de ingresso no Programa de Transferência de Renda - PTR -, previsto no Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OFÍCIO TRF6 - PRESI 462/2025 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OFÍCIO TRF6 - PRESI 462/2025 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 75.
Plenário
Ofício do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 75.
10/03/2025
Remessa do Ofício 312 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 312 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Regional Federal 6ª Região, Belo Horizonte - MG.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.