PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 100/2025
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a José Alberto Simonetti.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5646 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
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Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5646 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2025
Origem
RQN 15044 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2025
Origem
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
03/12/2025
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 190.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 190.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
03/12/2025
Aprovado em segundo turno. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno. À Comissão de Redação.
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2025, pág 21. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2025, pág 21. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.