RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9807/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para que seja constituída, com urgência, uma mesa
de diálogo com os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro
Ribeiro de Abreu, bem como com os demais atores públicos e privados
envolvidos, com o objetivo de solucionar os conflitos decorrentes da
organização dos residentes na luta por moradia digna.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11868 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja constituída, com urgência, uma mesa de diálogo com os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, bem como com os demais atores públicos e privados envolvidos, com o objetivo de solucionar os conflitos decorrentes da organização dos residentes na luta por moradia digna.
Proposições relacionadas
RQN 6299 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 138/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11868 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja constituída, com urgência, uma mesa de diálogo com os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, bem como com os demais atores públicos e privados envolvidos, com o objetivo de solucionar os conflitos decorrentes da organização dos residentes na luta por moradia digna.
Proposições relacionadas
RQN 6299 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 138/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/03/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
20/02/2025
Remessa do Ofício 150 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal em exercício, Álvaro Damião, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 150 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal em exercício, Álvaro Damião, Belo Horizonte - MG.
20/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/2/2025, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/2/2025, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/02/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior, torna sem efeito o não recebimento deste requerimento, e determina seu recebimento. Em razão da natureza da matéria, fica o requerimento aprovado, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno, iniciando-se o prazo previsto no artigo 104 do Regimento Interno com a publicação desta decisão. Decisão publicada no DL em 14/2/2025, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior, torna sem efeito o não recebimento deste requerimento, e determina seu recebimento. Em razão da natureza da matéria, fica o requerimento aprovado, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno, iniciando-se o prazo previsto no artigo 104 do Regimento Interno com a publicação desta decisão. Decisão publicada no DL em 14/2/2025, pág 20.
04/02/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2025, pág 108.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2025, pág 108.