RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9532/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as consequências
para a Lagoa de Ibirité do descumprimento da condicionante 44, que
proibia expressamente o lançamento de qualquer tipo de efluente
contaminado com óleo diretamente na lagoa de polimento, sem passar
previamente por tratamento na estação de tratamento de despejos
industriais, visto que somente em 2024 a bacia de águas contaminadas foi
desvinculada hidraulicamente da lagoa de polimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11501 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as consequências para a Lagoa de Ibirité do descumprimento da condicionante 44, que proibia expressamente o lançamento de qualquer tipo de efluente contaminado com óleo diretamente na lagoa de polimento, sem passar previamente por tratamento na estação de tratamento de despejos industriais, visto que somente em 2024 a bacia de águas contaminadas foi desvinculada hidraulicamente da lagoa de polimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11501 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as consequências para a Lagoa de Ibirité do descumprimento da condicionante 44, que proibia expressamente o lançamento de qualquer tipo de efluente contaminado com óleo diretamente na lagoa de polimento, sem passar previamente por tratamento na estação de tratamento de despejos industriais, visto que somente em 2024 a bacia de águas contaminadas foi desvinculada hidraulicamente da lagoa de polimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 110.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 110.
26/03/2025
Remessa do Ofício 553 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 553 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 185, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 185, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 71.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 86.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 86.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.