RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9191/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações
consubstanciadas nos relatórios de fiscalização e nos autos de infração e
interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão
dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra
da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os
danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs
Global.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11566 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização e nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11566 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização e nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 1785/2025/GAB PRESI/PRESI-IPHAN - Ministério da Cultura - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2025
Ofício do Ministério da Cultura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério da Cultura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 4.
11/12/2024
Remessa do Ofício 2880 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2880 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.