RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9013/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de
servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para
Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos
Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024,
esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a
concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma
previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma
política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao
afastamento de servidores para participação em programas de
desenvolvimento profissional como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são
os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais
afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas
de financiamento para cobrir os custos associados à participação de
servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como
será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação
de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações
adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o
requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes,
quantos pedidos foram deferidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024, esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao afastamento de servidores para participação em programas de desenvolvimento profissional como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas de financiamento para cobrir os custos associados à participação de servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes, quantos pedidos foram deferidos.
Proposições relacionadas
RQN 7233 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os indeferimentos de solicitações de afastamento de servidores para participar do Programa de Desenvolvimento para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, em Athens, no Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, no período de 28/6/2024 a 8/8/2024, esclarecendo-se qual a natureza da limitação orçamentária que impede a concessão de afastamento para participação no PDPI e se há alguma previsão para a ampliação dessa verba no futuro próximo; se existe uma política específica da Secretaria de Estado de Educação em relação ao afastamento de servidores para participação em programas de desenvolvimento profissional como o PDPI e, em caso afirmativo, quais são os critérios e procedimentos estabelecidos para a concessão de tais afastamentos; se há alguma possibilidade de explorar fontes alternativas de financiamento para cobrir os custos associados à participação de servidores em programas de aperfeiçoamento profissional como o PDPI; como será comunicada aos servidores a decisão de indeferimento da solicitação de afastamento e se serão oferecidas alternativas ou orientações adicionais para lidar com essa situação; e quantos servidores fizeram o requerimento de afastamento para participação no PDPI em 2024 e, destes, quantos pedidos foram deferidos.
Proposições relacionadas
RQN 7233 de 2024
Indexação
Tramitação