PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 90/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil
–, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9294 de 2024
RQN 9295 de 2024
RQN 9296 de 2024
RQN 9297 de 2024
RQN 9298 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Caique Gabriel Santos Vieira - Maria Ireni Neres Rocha - Hebert Marques da Cruz - Ingrid Natany Silva Santos - Genilson Pereira Dias - Cleidiane Alves Oliveira Souza - Andrette Ferraz Bizerra - Rafael Soares Almeida - Risvane Pereira Rocha - Maurílio Barbosa dos Santos - Magno Newton Luiz Franco - Raony Lopes Dias - Iolanda Meira - Cláudio Afonso Fernandes - Alexandre Rodrigues de MoraisEntidade: Câmara Municipal de Araçuaí - Secretaria Municipal de Educação - Associação Papa João XXIII - Associação Papa João XXIII no Brasil - Casa da Juventude - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Associação da Criança e do Adolescente - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação dos Moradores Centro - - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé - Conselho Tutelar - - - Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9294 de 2024
RQN 9295 de 2024
RQN 9296 de 2024
RQN 9297 de 2024
RQN 9298 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Caique Gabriel Santos Vieira - Maria Ireni Neres Rocha - Hebert Marques da Cruz - Ingrid Natany Silva Santos - Genilson Pereira Dias - Cleidiane Alves Oliveira Souza - Andrette Ferraz Bizerra - Rafael Soares Almeida - Risvane Pereira Rocha - Maurílio Barbosa dos Santos - Magno Newton Luiz Franco - Raony Lopes Dias - Iolanda Meira - Cláudio Afonso Fernandes - Alexandre Rodrigues de MoraisEntidade: Câmara Municipal de Araçuaí - Secretaria Municipal de Educação - Associação Papa João XXIII - Associação Papa João XXIII no Brasil - Casa da Juventude - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Associação da Criança e do Adolescente - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação dos Moradores Centro - - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé - Conselho Tutelar - - - Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 351. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 351. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 150. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 150. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.