RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8859/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo
Horizonte e à Defensoria Pública da União - DPU - em Belo Horizonte
pedido de providências para aceleração do processo de regularização
fundiária e titulação das terras do Quilombo da Lapinha, no Município de
Matias Cardoso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10734 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e à Defensoria Pública da União - DPU - em Belo Horizonte pedido de providências para aceleração do processo de regularização fundiária e titulação das terras do Quilombo da Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10734 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e à Defensoria Pública da União - DPU - em Belo Horizonte pedido de providências para aceleração do processo de regularização fundiária e titulação das terras do Quilombo da Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/12/2024
Remessa do Ofício 2972 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2972 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensor Público-Geral Federal, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
19/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 241, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 241, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/11/2024.