RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8850/2024
RQN 8850/2024
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –
pedido de providências para a investigação das atitudes do Sr. Caio César
do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça na Comarca de Salinas,
que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição
pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, o
que configura abuso de poder, especialmente na ação de 6/7/2024, em
conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de
Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de
maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou
representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 9864 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para a investigação das atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça na Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, o que configura abuso de poder, especialmente na ação de 6/7/2024, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 9864 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para a investigação das atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça na Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, o que configura abuso de poder, especialmente na ação de 6/7/2024, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 24. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 24. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/11/2024.