RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8746/2024
RQN 8746/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos
sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade
de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de
caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância
em saúde, nas situações de morte materna.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10574 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 37.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.